Rodrigo Borges Macedo

Belém (PA)

Sobre mim

Advogado trabalhista e previdenciário, atuando em todo território brasileiro.

Advogado, pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário, atuante no ramo trabalhista e previdenciário.

https://martinsemacedo.com/

Publicações

(4)

Rodrigo Borges Macedo

Artigo · há 5 meses

Direito aos dados pessoais e informações do trabalhador.

A LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018) também começa no trabalho, mas muita gente nem percebe. Quando se fala em Lei Geral de Proteção de Dados, é comum pensar em bancos, redes sociais ou...

Rodrigo Borges Macedo

Artigo · há 5 meses

Detalhes do FGTS que importam ao trabalhador

A informação técnica no âmbito das relações trabalhistas está entre as coisas mais importantes. Um trabalhador pouco ou mal informado acerca acerca de seus direitos será, com toda certeza, enganado....

Rodrigo Borges Macedo

Artigo · há 5 meses

Alguns erros comuns das empresas ao concederem férias

A) Pagar as férias depois do início do descanso : mesmo que o empregado tenha descansado, o atraso no pagamento gera direito às férias em dobro. B) Deixar vencer o período concessivo : se a empresa...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 55%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 44%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Recomendações

(36)

Processualistas Oficial

Artigo · há 10 anos

Julgamento monocrático e agravo interno no novo CPC

Publicado em 21 de novembro de 2016. Por: Fernanda Medina Pantoja Não era raro, na vigência do CPC /73, que o relator de um recurso lhe negasse provimento, por meio de decisão monocrática, com base...

Filipe Marques Alves

Artigo · há 7 anos

Agravo Interno - brevíssimas considerações

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O agravo interno está descrito no art. 1.021 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação: “Contra a decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Que se entende por erro impróprio ou erro obstativo?

Erro, como se sabe, é um defeito do negócio jurídico que causa a sua anulabilidade, tendo previsão legal no artigo 138 e seguintes do Código Civil . Para que o negócio seja anulado são necessários...

Carregar mais

Perfis que segue

(90)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(40)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

martinsemacedo.com/